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Cuba assina tratado de direitos humanos que Fidel rejeitava
NAÇÕES UNIDAS - Cuba assinou na quinta-feira dois tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que passaram três décadas sendo rejeitados pelo agora aposentado Fidel Castro.
Mas o chanceler Felipe Pérez Roque disse após assinar os documentos na sede da ONU, em Nova York, que Havana mantém as restrições que Fidel tinha aos tratados, e que vai registrá-las no futuro.
O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entraram em vigor em 1976, no auge da Guerra Fria.
No último dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, Pérez Roque anunciou que Cuba finalmente iria aderir aos acordos, e que no começo de 2009 autorizará inspeções do recém-criado Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Cuba rejeitava as visitas de um relator especial que fosse nomeado pelo órgão que antecedeu ao Conselho, chamado Comissão de Direitos Humanos, que Havana considerava ser manipulado pelos Estados Unidos.
Em junho, o Conselho, com sede em Genebra, retirou Cuba da lista de países onde as preocupações com os direitos humanos justificariam o envio de um relator especial, o que atraiu críticas dos EUA e do Canadá. Em nota, Pérez Roque disse que a adesão aos tratados foi decidida "agora que o mandato seletivo e injusto contra Cuba, imposto pela brutal pressão e chantagem realizada pelos Estados Unidos, foi claramente derrotado."
Ele disse que isso é uma "vitória histórica para o povo cubano" e que a adesão foi "uma decisão soberana do governo".
Em Havana, um diplomata europeu viu nesse gesto "um primeiro passo na direção certa" por parte do novo governo cubano, dirigido por Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel. O diplomata acrescentou que o próximo passo deveria ser libertar presos políticos.
Críticos dizem que há mais de 200 dissidentes presos na ilha, que Cuba qualifica como "mercenários" a soldo de Washington.
O tratado da ONU sobre os direitos civis e políticos protege a liberdade de expressão e associação e o direito de votar em eleições, mas não menciona o direito de viver numa democracia pluripartidária, o que Cuba não é. Quando Cuba anunciou a adesão aos tratados, Raúl Castro já era o presidente interino, cargo que assumiu em julho de 2006, quando Fidel se afastou por motivos de saúde. Ele foi efetivado no cargo no domingo passado. Dois dias depois do anúncio em dezembro, Fidel publicou artigo reiterando as objeções que fizera em 2001. Ele disse que o pacto sobre direitos políticos poderia ser usado contra Cuba pelo "imperialismo", e que dois artigos do tratado sócio-econômico-cultural eram inaceitáveis -- um que estabelecia o direito a sindicatos independentes (o que segundo Fidel só se aplica a países capitalistas) e um outro que, na opinião dele, abriria as portas para a privatização do ensino.
Na quinta-feira, Pérez Roque disse que Havana continua "compartilhando totalmente do ponto de vista expressado [...] por Fidel Castro", mas que isso não contradiz a decisão de aderir.
Ao assinar, ele entregou à ONU uma declaração dizendo que "quanto ao escopo e aplicação de vários elementos contidos nestes instrumentos internacionais, Cuba vai registrar essas reservas e declarações interpretativas quando considerar relevante."
Questionado sobre a eleição presidencial dos EUA, Pérez Roque disse ter um candidato favorito, mas não o identificou. Dos três principais candidatos, só Barack Obama manifestou intenção de atenuar o embargo econômico a Cuba, imposto em 1962, e de se reunir com Raúl Castro.
(Reportagem adicional de Anthony Boadle em Havana)
Opinamundos:
Fidel Castro continua sendo o grande estrategista de sempre. Será que sua ausência física do poder o está deixando mais liberal? Provavelmente não, mas é fato que reordenação geo-política da ilha está caminhando em passos largos. A ordem do dia para a cúpula do poder está em como, quando e de que maneira será a reinserção de Cuba no cenário internacional sem abrir mão de conquistas "gloriosas" da Revolução Castrista. As assinaturas do O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, são sinais fortíssimos de que a saída de cena de Fidel é no mínimo, uma necessidade de reformar o regime e não apenas de por fim nele.
Para os opositores moderados como o antigo companheiro de revolução, Eloy Gutierrez-Menoyo "As mudanças vão ocorrer quer os governantes queiram ou não. A mudança é antes de mais uma necessidade num país que está destruído, que dependeu da União Soviética como hoje depende do petróleo venezuelano. Chegou a hora de dependermos de nós próprios para que a mudança possa ocorrer, independentemente do que pensa o poder". Para o mais conhecido dos dissidentes cubanos, e prémio Sakharov Oswaldo Paya é chegado o momento dos cubanos tomarem as rédeas do poder. "Faço um apelo à Assembléia Nacional cubana a todos os que detém o poder para que dêm ao povo o que é o do povo. O povo cubano aspira a uma mudança".
Pois bem, Cuba está sendo manchete internacional diariamente, as vezes por sinais de abertura no regime e por outras evidenciando a voz agora oculta, quase celestial do lider Fidel que nesta segunda-feira, de forma "Bin Laden-nesca", soltou a seguinte declaração ou "revelação profética" sobre a crise diplomática entre Colombia, Venezuela e Equador, após ataque militar colombiano em território equatoriano na madrugada do sábado, que provocou a morte do porta-voz internacional e número dois das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes: "Se escutam com força as trombetas da guerra. Isto é conseqüência dos planos de genocídio do império ianque”, completou Fidel, se referindo à aliança que os Estados Unidos têm com a Colômbia. “Nada é novo! Estava previsto".
Parafraseando o rei Juan Carlos da Espanha: Fidel, porque no te callas? (Alex Campos)
Mas o chanceler Felipe Pérez Roque disse após assinar os documentos na sede da ONU, em Nova York, que Havana mantém as restrições que Fidel tinha aos tratados, e que vai registrá-las no futuro.
O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entraram em vigor em 1976, no auge da Guerra Fria.
No último dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, Pérez Roque anunciou que Cuba finalmente iria aderir aos acordos, e que no começo de 2009 autorizará inspeções do recém-criado Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Cuba rejeitava as visitas de um relator especial que fosse nomeado pelo órgão que antecedeu ao Conselho, chamado Comissão de Direitos Humanos, que Havana considerava ser manipulado pelos Estados Unidos.
Em junho, o Conselho, com sede em Genebra, retirou Cuba da lista de países onde as preocupações com os direitos humanos justificariam o envio de um relator especial, o que atraiu críticas dos EUA e do Canadá. Em nota, Pérez Roque disse que a adesão aos tratados foi decidida "agora que o mandato seletivo e injusto contra Cuba, imposto pela brutal pressão e chantagem realizada pelos Estados Unidos, foi claramente derrotado."
Ele disse que isso é uma "vitória histórica para o povo cubano" e que a adesão foi "uma decisão soberana do governo".
Em Havana, um diplomata europeu viu nesse gesto "um primeiro passo na direção certa" por parte do novo governo cubano, dirigido por Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel. O diplomata acrescentou que o próximo passo deveria ser libertar presos políticos.
Críticos dizem que há mais de 200 dissidentes presos na ilha, que Cuba qualifica como "mercenários" a soldo de Washington.
O tratado da ONU sobre os direitos civis e políticos protege a liberdade de expressão e associação e o direito de votar em eleições, mas não menciona o direito de viver numa democracia pluripartidária, o que Cuba não é. Quando Cuba anunciou a adesão aos tratados, Raúl Castro já era o presidente interino, cargo que assumiu em julho de 2006, quando Fidel se afastou por motivos de saúde. Ele foi efetivado no cargo no domingo passado. Dois dias depois do anúncio em dezembro, Fidel publicou artigo reiterando as objeções que fizera em 2001. Ele disse que o pacto sobre direitos políticos poderia ser usado contra Cuba pelo "imperialismo", e que dois artigos do tratado sócio-econômico-cultural eram inaceitáveis -- um que estabelecia o direito a sindicatos independentes (o que segundo Fidel só se aplica a países capitalistas) e um outro que, na opinião dele, abriria as portas para a privatização do ensino.
Na quinta-feira, Pérez Roque disse que Havana continua "compartilhando totalmente do ponto de vista expressado [...] por Fidel Castro", mas que isso não contradiz a decisão de aderir.
Ao assinar, ele entregou à ONU uma declaração dizendo que "quanto ao escopo e aplicação de vários elementos contidos nestes instrumentos internacionais, Cuba vai registrar essas reservas e declarações interpretativas quando considerar relevante."
Questionado sobre a eleição presidencial dos EUA, Pérez Roque disse ter um candidato favorito, mas não o identificou. Dos três principais candidatos, só Barack Obama manifestou intenção de atenuar o embargo econômico a Cuba, imposto em 1962, e de se reunir com Raúl Castro.
(Reportagem adicional de Anthony Boadle em Havana)
Opinamundos:
Fidel Castro continua sendo o grande estrategista de sempre. Será que sua ausência física do poder o está deixando mais liberal? Provavelmente não, mas é fato que reordenação geo-política da ilha está caminhando em passos largos. A ordem do dia para a cúpula do poder está em como, quando e de que maneira será a reinserção de Cuba no cenário internacional sem abrir mão de conquistas "gloriosas" da Revolução Castrista. As assinaturas do O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, são sinais fortíssimos de que a saída de cena de Fidel é no mínimo, uma necessidade de reformar o regime e não apenas de por fim nele.
Para os opositores moderados como o antigo companheiro de revolução, Eloy Gutierrez-Menoyo "As mudanças vão ocorrer quer os governantes queiram ou não. A mudança é antes de mais uma necessidade num país que está destruído, que dependeu da União Soviética como hoje depende do petróleo venezuelano. Chegou a hora de dependermos de nós próprios para que a mudança possa ocorrer, independentemente do que pensa o poder". Para o mais conhecido dos dissidentes cubanos, e prémio Sakharov Oswaldo Paya é chegado o momento dos cubanos tomarem as rédeas do poder. "Faço um apelo à Assembléia Nacional cubana a todos os que detém o poder para que dêm ao povo o que é o do povo. O povo cubano aspira a uma mudança".
Pois bem, Cuba está sendo manchete internacional diariamente, as vezes por sinais de abertura no regime e por outras evidenciando a voz agora oculta, quase celestial do lider Fidel que nesta segunda-feira, de forma "Bin Laden-nesca", soltou a seguinte declaração ou "revelação profética" sobre a crise diplomática entre Colombia, Venezuela e Equador, após ataque militar colombiano em território equatoriano na madrugada do sábado, que provocou a morte do porta-voz internacional e número dois das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes: "Se escutam com força as trombetas da guerra. Isto é conseqüência dos planos de genocídio do império ianque”, completou Fidel, se referindo à aliança que os Estados Unidos têm com a Colômbia. “Nada é novo! Estava previsto".
Parafraseando o rei Juan Carlos da Espanha: Fidel, porque no te callas? (Alex Campos)
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